Fiscal Tributária - 14/01/2011
Governo moderniza documentos de pessoas físicas
Documentos como RG, certidões de nascimento e óbito serão substituídos por sistema tecnológico com microchip.
Para 2011, o Governo modernizará documentos relativos a pessoas físicas, como o RG e certidões de nascimento, casamento e óbito. Conforme divulgado pelo órgão, essas alterações irão assegurar mais segurança e agilidade para os brasileiros.
A primeira novidade será a substituição do RG (Registro Geral) pelo RIC (Registro de Identidade Civil). Esse novo documento de identidade dos brasileiros contará com um sistema tecnológico composto por microchip que armazenará dados como CPF, carteira de trabalho, CNH, passaporte, título de eleitor, foto e assinatura do titular, sexo, nacionalidade, data de nascimento, entre outras informações.
Na etapa da implantação do RIC, as primeiras cidades do projeto piloto serão Brasília (DF), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN), Rio de Janeiro (RJ), Rio Sono (TO) e Salvador (BA). O prazo para que todos os brasileiros sejam cadastrados no novo registro é de 9 anos.
Com relação a certidões de nascimento, casamento e óbito, elas serão emitidas em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de registro civil de pessoas naturais.
Como forma de se evitar falsificações, esses documentos serão emitidos em papel especial e conterá uma marca d’água de fundo com a palavra “autêntico”, que será visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.
O primeiro documento a seguir esse padrão será a certidão de nascimento, que passou a ser emitida desde o dia 06 de janeiro de 2011.
Fonte: Grupo SKILL
