Com a economia aquecida em 2002 as empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário passaram a conceder financiamento (sub-prime) para vender casas com prestações mais baratas que o valor do aluguel. A primeira idéia brilhante foi emprestar dinheiro á longo prazo, juros altos, para clientes sem comprovação de renda, com histórico ruim de crédito tendo as próprias casas como garantia.

Outro fato a ser considerado é como os preços das residências subiram mais de 70% entre 2002 a 2004, e os juros eram baixos, muita gente refinanciou seus imóveis recebendo dinheiro em troca e utilizou para saldar dívidas do cartão de crédito, de empréstimos pessoais, ou comprar bens não-duráveis.

Ai surgiu à segunda idéia brilhante, em busca de lucros maiores gestores de fundos e bancos compraram a carteira hipotecária (sub-prime) das instituições que fizeram o primeiro empréstimo, permitindo que uma nova quantia de dinheiro fosse novamente emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago.

Como ganância pouca é bobagem, por um processo chamado de Securitização, as hipotecas imobiliárias foram agrupadas e transformadas em títulos negociados pelos bancos de investimentos de Wall Street, para centenas de seguradoras, fundos de pensão e bancos do mundo.

Um dos primeiros sinais da crise foi a retração do mercado imobiliário a partir de junho 2006 em função do grande volume de oferta de casas, ninguém queria mais comprar, as construtoras cancelaram as obras e demitiram funcionários. Para conter a inflação que chegou a 2,9% ao ano, acima de 2% considerada como nível aceitável, o Fed aumentou a taxa de juros chegando a 5,25% ao ano em 2006.

Em 2007 os bancos reajustaram os valores das prestações das hipotecas imobiliárias, assim muita gente se viu pagando dívidas maiores do que o bem a elas atrelado, o que fez ocorrer o movimento de desistência das prestações por parte dos mutuários e o aumento na inadimplência dos empréstimos forçou os bancos a executarem as hipotecas imobiliárias (sup-prime). A partir daí descobriu-se que os sólidos investimentos em imóveis eram na verdade um castelo de cartas e facilitada pela escassa regulação dos mercados financeiros e pela fiscalização ineficiente por parte do Tesouro e Banco Central dos EUA a crise contaminou o mercado mundial, fundos de investimentos de todo o mundo tiveram de desfazer ativos de outros setores para compensar as perdas dos títulos (sub-prime).

Na semana de 15 de setembro de 2008, quando o banco de investimentos Lehman Brothers quebrou, a AIG desmoronou e o Merrill Lynch entregou os pontos, grandes empresas, investidores anônimos, bancos de investimentos e fundos de pensão foram juntos para o buraco e o valor dos ativos financeiros em todo mundo reduziu US$ 50 trilhões (valor equivalente a todo PIB mundial ou toda a riqueza produzida por 6,5 bilhões da população humana durante 01 ano).

Uma das causas foi que os bancos americanos para cada dólar que tinham em capital, eles acumularam dívidas em alguns casos superiores a 40 dólares, baseado em operações de alto risco e pagando bônus milionários aos banqueiros baseados em lucros fictícios.

Ao perceber o tamanho da encrenca e para estancar a quebradeira o  governo americano ignorou as leis de mercado e dividiu as instituições financeiras em duas categorias. A primeira formada por 19 bancos (“G-19”) considerados grandes demais para quebrar e neles injetou algumas dezenas de bilhões de dólares e a segunda turma formada pelo resto foi deixado para se virar sozinha. Atualmente são vistos como bancos poucos seguros, pois não tem o colchão do Tio Sam e não importa se administram corretamente e geram lucro, a sua sobrevivência está ameaçada, até agosto/09, 81 bancos americanos já tinham quebrado e outros 400 estão na corda bamba.

Em decorrência disto a turma do “G-19” está sem rivais no mercado e arriscando a vontade, mesmo sabendo que o negócio pode quebrar, pois o governo americano vai estar lá para evitar o pior e o prejuízo será do contribuinte.

Para as famílias americanas cujos gastos representam 15% da economia global e 70% da economia americana, o governo providenciou estímulos fiscais e uma taxa básica de juros entre 0 e 0,25% por ano para incentivar o consumo, aumentar a produção e baixar o desemprego.

Mas isso não ajuda nada, pois, eles estão atolados com uma dívida que chegou a 138% da sua renda ou mais de US$ 13 trilhões, só no cartão de crédito US$ 3 trilhões (equivalente ao dobro do PIB do Brasil), com poupança zero, salários mais baixos, com emprego ameaçado (taxa atual de desemprego 9,4% o maior nos últimos 25 anos e para pagar esta conta vão ter que diminuir o consumo o que será um problema para a recuperação econômica.

Além disso, 02 problemas estão tirando o sono do governo americano atualmente, o primeiro é que nem ele nem os bancos conseguem calcular o valor dos títulos lastreados em hipotecas ou outros ativos que ainda estão em carteira.

Em julho de 2009, o presidente Barack Obama divulgou sua proposta para inovação do sistema financeiro que precisa ser aprovado pelo Congresso, mas, que contempla 02 aspectos importantes:

• Quanto maior o banco, maior o seu colchão de capital próprio e, portanto, menor sua capacidade de tomar dinheiro emprestado.
• O bônus será baseado em longos prazos, para que os executivos não atuem de maneira irresponsável em troca de lucros imediatos.

O segundo é talvez o principal fator de risco para a economia daqui para frente é o déficit fiscal (diferença entre as receitas do governo e as suas despesas) de US$ 1,85 trilhões para o ano fiscal que terminou em 30 de setembro/09 que corresponde a 12,8% do PIB com projeção de 82% do PIB em 2019.

Sendo que as causas são os gastos militares, sistemas de pensões, saúde pública e a queda na arrecadação fiscal.

O terceiro é o déficit comercial, em torno de US$ 800 bilhões anuais, para resolver esta situação os americanos terão não só de importar menos, mas também voltar a exportar.

Esses dois megadéficits (o orçamentário e o comercial) passaram a viver por meio:

• Internamente, emissão de dólares.
• Externamente, pedindo emprestado por meio de venda de títulos do Tesouro dos Estados Unidos (T-Bond) que financia a dívida, adia o vencimento, mas não a diminui, ao contrário pode aumentar.

A conseqüência é que a dívida externa dos EUA (resultado de empréstimos e financiamentos contraídos no exterior pelo governo (70%), empresas estatais ou privadas) é de US$ 14 trilhões e se continuar neste ritmo, haverá um risco enorme, para começar, teremos a depreciação do dólar e inflação alta, já que o governo vai ter que acabar imprimindo dólar para financiar o déficit, pois, o (T-Bond) vai ser mais difícil vender, desemprego em massa, falência de empresas, baixos níveis de produção e investimentos.

Se este cenário vai acontecer ninguém sabe, tudo isto é uma novidade, pois o problema financeiro atual é causado pelo setor privado e não pelo público, o que torna mais difícil planejar os negócios.

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Brasil sai da recessão, mas não da crise.

Neste ponto é importante entender que o consumidor brasileiro decide suas compras com base se a prestação cabe no seu bolso, independente da taxa de juro cobrada.

O crescimento do crédito para a pessoa física esteve diretamente vinculado ao aumento do emprego, até setembro de 2008 a produção industrial cresceu a uma taxa de 7,1% ao ano, gerando 250 mil empregos por mês em um mercado de trabalho de 21,67 milhões de pessoas e com 44% de carteira assinada. As pessoas se endividavam na esperança que permaneceriam empregadas e teriam ganhado de renda no futuro, o crédito se tornou um dos principais motores da economia, chegou a 44% do PIB um número pequeno se comparado com o Chile, China e os Estados Unidos que emprestaram 82%, 114% e 284% do PIB.

Ao contrário do que aconteceu em crises anteriores, em 1995 com o México, 1997 com os Tigres Asiáticos, em 1999 com a desvalorização cambial, a crise de 2008 nos Estados Unidos, não nos atingiu em cheio, porque os bancos não possuíam papéis ligados a hipotecas de alto risco (sub-prime).

Nestes períodos as reservas brasileiras eram em torno de US$ 50 bilhões contra US$ 200 bilhões atualmente. A dívida pública era superior a 60% do PIB, hoje é 40% do PIB e o saldo comercial era deficitário, agora é superavitário.

É preciso entender que as empresas usam recursos próprios e também capitais de terceiros (financiamento) para pagar as matérias-primas, salários e despesas administrativas para produzir bens ou serviços, depois vendem, geram lucro, pagam o empréstimo do banco e impostos para o governo. Isso deveria ser o caminho, mas a realidade é que por vários fatores as empresas cresceram ou mantiveram seus negócios a custa de dívidas e com a crise, a situação financeira se tornou muito delicada.

Num mundo de incertezas, o dinheiro parou de circular e o principal efeito da crise, surgiu no último trimestre de 2008, a dificuldade de se obter dinheiro, pois 19% da oferta de crédito tinham origem externa.

As empresas brasileiras de grande porte tiveram de correr para as linhas de crédito em moeda nacional e a conseqüência foi o sumiço do crédito (capital de giro) para as pequenas e médias empresas.

Para reduzir os efeitos da crise internacional, o governo criou mecanismos para reanimar o mercado interno, através de redução de impostos, corte da taxa básica de juros, reduziu o depósito dos compulsórios (depósitos a vista, a prazo ou poupança) que os bancos fazem junto do Banco Central, liberando mais dinheiro para produzir, girar a roda dos negócios, voltar a empregar e estimular as operações de crédito.

Mas 02 tópicos precisam ser melhorados para sairmos do buraco literalmente:

1. O governo não gasta mais do que arrecada, pois no futuro não se sabe se o país terá dinheiro suficiente para pagar a sua dívida.
2. O Brasil sairá de um PIB de 5% em 2008 para algo próximo a zero, e para evitar esta desaceleração é necessário:

• Investimento em sistemas produtivos;
• Reforma no Sistema Tributário;
• Reforma na Previdência Social;
• Diminuição do Custo Brasil;
• Investimento na Educação;
• Investimento em infra-estrutura.

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Vamos ter que ficar em dia com o Leão.

Em 04 dias de operação, ele criou nada menos que 150 milhões  de diferentes pastas, uma para cada correntista do País, interligados pos CPF’s e CNPJ’s aos nomes dos titulares e de seus procuradores. Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário, passando a ser uma ferramenta poderosa para combater fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro.

A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário, quando o sistema se estabelecer o CCs deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias.

O objetivo em 2011 é cruzar on-line as informações que envolvam CPF ou CNPJ em âmbito municipal, estadual, federal com:

CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, aptos, sítios, construções;

DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skits e etc.;

EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc,), passando a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços e geral, bem como os financiamentos em geral.

O acompanhamento e controle da vida fiscal das pessoas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto já pronta, para o contribuinte validar. Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, etc.

Com relação ás empresas, a partir de 22/01/07 foi instalado o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, que é um gigantesco banco de dados do Fisco, que armazenará informações de tudo o que as empresas compram, vendem e arrecadam de impostos, e ficará a disposição da Receita Federal e das 27 secretarias estaduais da Fazenda.

O SPED compreende 04 subprojetos:

1 – Escrituração Contábil Digital (ECD), a partir do sistema de contabilidade da empresa deve ser gerado um arquivo digital, para ser submetido ao Programa Validador e Assinador:

• Livro Razão;
• Livro diário;
• Livro de Balancete Diários e Balanços;

Pessoas Jurídicas obrigadas: A partir de 1 de janeiro de 2009, as empresas sujeitas a tributação do Imposto de Renda, com base no lucro Real.

2 – Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir do sistema de contabilidade da empresa deve ser gerado um arquivo digital, para ser submetido ao Programa Validador e Assinador:

• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Inventário;
• Registro de Apuração de IPI;
• Registro de Apuração de ICMS.

Pessoas Jurídicas obrigadas: A partir de 1 de janeiro de 2009, as empresas contribuintes de ICMS e/ou IPI.

3 – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Alteração da nota fiscal em papel modelo (1 ou 1A) por nota fiscal eletrônica com validade jurídica para todos os fins, com o objetivo de documentar as operações de circulação de mercadorias.

Pessoas Jurídicas obrigadas: A partir de 21 de setembro de 2009, para todas as empresas que tenham operações comerciais com produtos e serviços, uma vez que o talonário de papel deixou de ter valor.

4 - Conhecimento de Transporte Eletrônico (Ct-e)

É um documento para fins fiscais, para o serviço de transporte de cargas realizada (Rodoviário, Ferroviário, Aquaviário, e Dutoviário).

Pessoas Jurídicas obrigadas: Ainda não há previsão de obrigatoriedade de emissão do CT-e pelas empresas prestadoras de serviços de transporte.

Atualmente o  regime tributário das empresas hoje está dividido em:

LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte, representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;

LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte, representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;

SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional, ou seja, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade.

A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de “ir acertando” os detalhes que faltam para minimizar problemas futuros, pois até o final de 2010 toda e qualquer empresa independente do regime tributário, precisam estar preparadas eletronicamente para atender o SPED.

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