Projeto DSD Consultores

Dívida Pública - 10/02/2011

Uma lona chamada Brasil

Estamos vivendo uma aceleração recorde de investimento externo, mas a dívida interna cresce constantemente.

No Brasil temos 02 cenários bem distintos para avaliar o desempenho da economia, mas como somos um povo otimista, enxergamos o que nos conforta. O mais conhecido, é que estamos passando por um período de aceleração. A taxa de desemprego está na faixa de 5,3%, a menor desde 2002, as operações de crédito chegaram ao patamar de 46,6% do PIB gerando um forte aumento do consumo (apesar deste valor ser considerado baixo, com relação aos países maias desenvolvidos), tivemos a criação de cerca de 2,5 milhões de empregos novos com carteira assinada, principalmente trabalhadores com menor nível de escolaridade, a Bolsa Família atinge 15 milhões de famílias pobres, a classe C e D correspondem atualmente a 59% do poder de compras e a renda do trabalhador está acima da inflação, o que gera uma sensação à população que tem mais dinheiro para ir às compras.

Ainda sob o olhar otimista, tivemos um recorde de investimento externo no valor de US$ 48 bilhões, a taxa de crescimento do PIB chegou em 7,5% sobre o ano anterior, uma marca que não era atingida desde o Plano Cruzado de 1986, e nos últimos três meses de 2010 as exportações agrícolas brasileiras tiveram um crescimento significativo entre as 70 maiores economias do mundo. Diante de tal quadro de expansão, na ótica dos investidores estrangeiros, o Brasil se tornou uma terra de oportunidades.

Juros da dívida interna aumentam

Mas nem tudo é maravilhoso. O lado pouco entendido pela população é que o forte incentivo ao consumo nos últimos anos não foi totalmente atendido pela produção industrial. Com a alta dos preços de alimento, das matérias- primas, das commodities (minério de ferro, petróleo bruto, soja, açúcar e carne) e junto com a farra do boi nas contas públicas, a inflação chegou em 5,75% ao ano. A meta estabelecida era de 4,5% ao ano, considerada elevada se comparada aos Estados Unidos, e a média da área do Euro por volta de 1,6% ao ano. A clássica solução que o Banco Central utiliza é a redução do volume de dinheiro na economia, através do aumento da taxa de Juros Selic (11,25% ao ano, sendo composta por 5,5% de juros básicos + inflação de 5,75%), para baixar o crescimento do crédito e reduzir os índices de consumo. O problema é que os consumidores não se influenciam pela taxa de juros, o que eles querem saber é se a prestação cabe no bolso, mas em contrapartida as despesas com os juros da dívida interna e os juros de empréstimo para pequenas e médias empresas aumentam, desestimula os investimentos privados e atrai o capital especulativo internacional.

A dívida bruta interna (US$ 1, 193 trilhões) corresponde a 55% do PIB. Como o Brasil não consegue economizar o suficiente para pagar os encargos sobre esta dívida, ela sempre cresce ao longo do tempo, pois se paga os juros da sua própria dívida (5,33% do PIB), expande as despesas para estimular a economia, acelera os investimentos no PAC e ainda fornece empréstimos subsidiados, via BNDES, para empresas estatais e privadas. A participação dos papéis no estoque da dívida interna é:

Prefixados 37,36%
Selic 33,08%
Índice de preço 28,08%
TR 0,88%
Câmbio 0,6%

Como falta dinheiro para pagar os juros da dívida interna, o governo é obrigado a vender títulos públicos, para fabricar dinheiro, pagando uma taxa de juros de 11,25% ao ano enquanto a média internacional foi de 2% ao ano, pois a arrecadação através dos impostos (36%) do PIB é insuficiente. Com algumas das principais economias do mundo em crise, o mundo vive um excesso de liquidez. Com a ascensão da qualificação dos títulos do Brasil nas tabelas de risco, esta taxa de juros atraiu o capital especulativo, em busca de uma rentabilidade maior, trazendo uma inundação de dólares, forçando uma valorização do real, o que desacelera as nossas exportações, incentiva as importações e aumenta o custo – Brasil restringe a atividade econômica e tira a competitividade do setor produtivo brasileiro frente à concorrência externa. No passado, para resolver este problema o governo desvalorizava o real, mas este truque não é mais possível, agora a saída é outra.

A reserva internacional do Brasil já ultrapassou a marca de US$ 290 bilhões, o que protege o país de crises externas. Para conseguir este dinheiro o Banco Central colocou no mercado R$ 485 bilhões em títulos públicos, para se ter uma idéia a China possui US$ 2, 850 trilhões de reservas sendo US$ 900 bilhões em títulos do Tesouro americano.

O engraçado é que essa nossa reserva de US$ 290 bilhões aplicada no mercado internacional rendeu juros em torno de 2% ao ano, enquanto nós pagamos juros de 11,25% ao ano para os 485 bilhões em títulos públicos. Isto implicou, em 2010, numa diferença negativa de US$ 25,4 bilhões. Será que vale a pena gastar tanto para manter reservas desta ordem? Em contrapartida, o Brasil precisa atrair recursos para completar o capital nacional para os investimentos de centenas de bilhões de dólares para o pré-sal, obras do PAC, construção de portos, aeroportos, estradas e nos projetos destinados à Copa do Mundo e Olimpíada. Além de não poder restringir demais a entrada de capitais internacionais, não pode deixar a inflação aumentar.

O PIB (produto interno bruto) é o indicador de atividade econômica de um país, representa o valor total de bens e serviços produzidos num período.

PIB Brasil – US$ 2,170 trilhões (2010)

Nunca antes na história deste país os contribuintes recolheram tanto dinheiro para os cofres públicos. A cobrança de tributos (36%) resultou numa receita de US$ 781,323 bilhões (15,38% maior que 2009 para um crescimento do PIB de 7,5%) sendo:

Receita (Governo Federal) Receita (Estadual / Municipal)
US$ 544,582 bilhões (69,7%) US$ 236,741 bilhões (30,3%)
Dívida Externa US$141 bilhões
Dívida Bruta Interna US$1,193 trilhões
Dívida Líquida Interna US$877 bilhões
Reservas US$290 bilhões

Como sempre as contas não fecham

(+) Receita (Federal) US$ 544, 582 bilhões
(-) Transferência Estado e Municípios US$ 83,422 bilhões
(-) Saúde e Educação 11,6% US$ 414,505 bilhões
(-) Investimento 6,6%
(-) Programa Transferência de Renda 1,73%
(-) Folha de Pagamento (Público) 24,3%
(-) Previdência Social e Assistência 43,8%
(-) Outras Despesas 11,97%
(=) Superavit Primário US$ 46,655 bilhões 2,15% do PIB
(-) Juros da Dívida US$ 115,672 bilhões 5,33% do PIB
(=) Buraco no Caixa US$ (69,017 bilhões) 3,18% do PIB

P.S – O governo criou algumas manobras contábeis em 2010 como desconsiderar algumas despesas do PAC, para atingir o superavit primário das contas públicas de 2,15%, mas a meta estabelecida pela equipe econômica era de 3,1%.

O Brasileiro é criativo, otimista e tem grande capacidade para correr riscos, atualmente micro e pequenas empresas representam 99% dos negócios formais existentes (55% comércio, 30% serviços e 15% indústria), com 13 milhões de empregados com carteira assinada (52,3% do total de empregados) e participam com 20% do PIB. Os fatores que mais afetam este segmento são:

  • Ausência de um planejamento de negócio prévio;
  • Desconhece os números do negócio;
  • Falta de conhecimento em processo de gestão;
  • Mistura pessoa física com jurídica;
  • Falta de capital de giro;
  • Desconhece o diferencial do seu negócio;
  • Tecnologia de domínio público.

A taxa de mortalidade (27% – 1 ano, 46% – 3 ano e 58% – 5 ano) tem uma repercussão negativa não só no mercado, mas também na vida destes empreendedores que perdem parte ou tudo o que foi investido e como conseqüência problemas de auto-estima. A saída é educar, capacitar, dispor acesso à tecnologia e fornecer informações importantes, para que eles possam desenvolver novos produtos e serviços capazes de competir globalmente.

Isto mostra que é o setor privado o motor do crescimento e não o governo.

É necessário entender que a maior fonte de crescimento sustentável e geração de emprego para qualquer país é melhorar o ambiente de negócios, mas a nossa situação atual é:

  • Burocracia: faltam regras claras, o emaranhado de leis é infernal. O que dificulta a vida
    de quem quer abrir ou fechar uma empresa.
  • Educação: apenas 38% dos brasileiros entre 25 e 34 anos tem o ensino médio
    completo, 11% com ensino superior e temos 14 milhões de analfabetos.
    Porém o mais grave é que 50% dos brasileiros não conseguem entender um texto simples de leitura e 70% não são capazes de resolver questões básicas de matemática.
  • Emprego: no Brasil os encargos sobre a folha salarial são de 103,46%, enquanto que nos Estados Unidos são de 9% e ainda temos escassez de mão de obra qualificada.
  • Impostos: nós pagamos 85 tributos entre impostos, taxas e contribuições, sendo que o
    governo suga, através destes tributos, 36% do PIB. O brasileiro trabalha em média 148 dias e as empresas 108 dias para pagar esses tributos.
  • Infraestrutura: precisamos dobrar os investimentos em estradas, aeroportos, hidrelétricas, e energia, para reduzir o custo de produção e distribuição. Sozinho o governo não consegue resolver este desastre crescente.
  • Gastos Públicos: precisamos ter austeridade na administração das contas públicas dos três níveis, pois eles aumentaram mais que o crescimento do PIB.
  • Competitividade: nós podemos competir se não passarmos pelas reformas tributárias, trabalhista e previdenciária.
  • Pesquisa: aqui a inovação é pouco valorizada, no Brasil temos quase 30 mil patentes em vigor, enquanto nos Estados Unidos 1,8 milhões.
  • Previdência: as reformas foram ignoradas nos últimos 08 anos. O valor pago em pensões representam um deficit de R$ 44,353 bilhões ao ano.
  • Corrupção: leva ao descrédito das instituições e dirigentes governamentais. Segundo um estudo da FIESP, o Brasil perde em média R$ 41,5 bilhões por ano com recursos desviados para o pagamento de práticas corruptas.
  • Crédito: apesar das vendas crescentes, as pequenas e médias empresas brasileiras enfrentam dificuldade para tomar crédito, pois as taxas praticadas são caras, enquanto que as grandes empresas conseguem recursos externos mais baratos que internamente para investimento e capital de giro.

Juros para Pessoas Jurídicas

  • Conta garantida – 93,2% ao ano;
  • Desconto de promissórias – 52,6% ao ano;
  • Desconto de duplicatas – 42,0% ao ano;
  • Capital de giro – 29,0% ao ano;
  • Taxa básica de juros (descontada a inflação) é de 5,5% ao ano ocupando o 1º lugar no ranking mundial, enquanto que a 2º colocada a Austrália é 1,9% ao ano, e os Estados Unidos negativo em 1,2% ao ano.

O Brasil depende apenas de vontade política para baixar os juros e controlar a inflação e, para tanto, seria necessário reduzir a carga tributária, melhorar a educação, construir uma infra-estrutura confiável, serviços eficientes de logística, transporte, saúde, energia e telecomunicações, dar efetividade ao judiciário e fazer as reformas trabalhistas, previdenciárias e tributarista que há anos estão paradas. No final do ano passado deputados e senadores num ato de astúcia e malandragem outorgaram a si mesmos um aumento de salário de 61,8% e, para fechar o ano, na discussão do orçamento de 2011 os partidos representados no Congresso elevaram de US$ 97,17 milhões para US$ 156 milhões o repasse de recursos públicos para o Fundo Partidário, que subsidia o funcionamento de todas as agremiações políticas dos país.

Agora no início do ano os mesmos políticos estão disputando quase a tapa os cargos do 2º escalão do governo para controlar 102 empresas, sendo 84 do setor produtivo e 18 do setor financeiro, com um apetite voraz para controlar um orçamento de US$ 63,33 bilhões para investimento este ano.

Será que ninguém enxerga a janela de oportunidades que temos nos próximos 15 anos para se tornar uma grande potência com uma economia estável, pois os países mais ricos enfrentam sérios problemas de baixo crescimento, desemprego, enormes deficits fiscais com dívidas públicas e privadas elevadas? Acho que esse pessoal do governo não conhece o ditado que não devemos gastar mais do que recebemos, pois não haverá crescimento sustentável deste país, com aumento de gastos do setor público (que reúne governo, estados, municípios e empresas estatais) e dívida interna.

Com certeza eles acham que governar este país maravilhoso é mais fácil que tirar doce da mão de criança. Acho que toda pessoa que se candidate a um mandato político deveria ser aprovado numa espécie de vestibular, ter ficha corrida limpa, trabalhar com diretrizes (objetivo + meta + tempo), tendo como base um orçamento e um fluxo de caixa (previsto x realizado) e o seu salário deveria estar atrelado à realização de seus resultados e no fim do mandato apresentar o seu imposto de renda auditado.

Fontes pesquisadas: Jornal Estado de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo, Jornal Valor Econômico, Revista Exame e Revista Veja.

(*) Francisco Barbosa Neto é sócio-diretor da Projeto DSD Consultores. Há mais de 20 anos presta consultoria, ministra cursos e palestras para empresários e profissionais que buscam conhecimento em Gestão Empresarial.

Escrito por:
Francisco Barbosa Neto

Diretor da DSD Consultores, iniciou sua atividades em 1989 com atuação em Gestão Empresarial. Como consultor, tem ajudado as pessoas a não perderem dinheiro com o seu negócio, mostrando uma nova maneira de pensar, agir e medir com relação à gestão financeira.

  • Cassiano Ramiro

    …Meus parabéns pelo comentário.
    Concordo em gênero, núnero e grau.

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