Projeto DSD Consultores

Administração, Brasil, Geral - 01/07/2013

O povo está nas ruas por um Brasil melhor

Como as autoridades vão interpretar este clamor e traduzi-lo em ações concretas para um Brasil melhor?

Está sendo uma desagradável surpresa para a classe política as manifestações apartidárias de indignação do povo com a situação atual do Brasil, que tomaram as principais cidades brasileiras nos últimos dias. O movimento que nasceu contra o reajuste de R$0,20 nas passagens de ônibus acabou se transformando num protesto mais amplo contra o custeio da má gestão pública, superfaturamento das obras (estádios da Copa do Mundo), contra a corrupção, a impunidade política, os altos impostos, a falta de investimentos e outros.

A questão é como as autoridades vão interpretar este clamor e traduzi-lo em ações concretas em favor de um Brasil melhor. Ninguém sabe ao certo o vem por ai, mas com certeza a consciência do povo está mudando, ele cansou de pão, circo e futebol.

Em 2012 o PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil) foi de R$ 4,403 trilhões, em consequência os governos (Federal, Estadual e Municipal) arrecadam em tributos R$1,597 trilhão (36,27% do PIB).

Tributos são obrigações (leis) para as pessoas físicas e jurídicas.

• As obrigações são os impostos, taxas e contribuições;

• São 85 tipos diferentes de tributos que incidem sobre produção, consumo, trabalho, renda e patrimônio;

• É publicada uma média de 36 normas tributárias por dia ou 1,5 por hora;

• São mais de 250 mil normas sobre tributos, incluindo os governos Federal, Estadual e Municipal;

• As empresas gastam mais de 2.600 horas para apurar e controlar os impostos;

• Multiplicidade de alíquotas, formas de tributação e bases de cálculos distintos, principalmente no ICMS (83% arrecadação dos Estados);

• 70% dos brasileiros desconhecem quanto pagam de impostos ao comprar produtos do dia a dia.

O PIB vem caindo de forma assustadora, foi 7,5% em 2010, em 2011 foi 2,7%, em 2012 foi de 0,9%. Como 63% do PIB está no consumo das pessoas (consumo privado) para tentar esquentar a economia e aumentar o PIB, o Governo incentivou nos últimos anos o gasto das famílias em bens de consumo mediante uma política de expansão e redução do custo do crédito, retração das taxas de juros, aumento salarial acima da inflação e ainda oferecendo incentivos fiscais para alguns setores específicos. Isto permitiu a inclusão de parte da população ao mercado consumidor, esta momentânea estabilidade econômica deixou de certa forma a população adormecida diante de outros problemas graves como a falta de transparência da classe política, a falta de respeito pelo cidadão que paga os impostos, a péssima qualidade dos serviços públicos e a corrupção em várias esferas da administração pública.

Este modelo (economia doméstica) hoje não funciona mais, devido à cautela do consumidor com relação às tentações de gastar, mais de 70% dos brasileiros chegam ao fim do mês com menos salário que necessitam, 80% recorrem a algum tipo de empréstimo para fechar o mês, aliado a uma característica brasileira na qual o que importa é o valor da prestação e não a taxa de juros embutida na prestação, conjugado com a forte taxa de inadimplência da pessoa física em torno de 8%. Na média, segundo estudos da Serasa, cada inadimplente carrega quatro dívidas não honradas e 60% têm dívidas acima de 100% da renda, pagando taxas de juros elevadas, comprometendo, crescentemente sua renda.

 Você sabe como o Governo paga esta conta:

• Atrasando pagamentos de orçamentos anteriores;

• Autuações da Receita Federal (SPED);

• Cobrança de tributos (atrasados/processos);

• Emissão de títulos dívida pública;

• Não investindo em infraestrutura e serviços públicos;

• Usando truques, feitiçarias e alquimias para conseguir cumprir o superavit primário.

No Governo existe uma caixa preta chamada dívida pública federal (dívida bruta interna + dívida externa) que correspondeu a 57,5% do PIB em 2012, atualmente em 59,61%.

Obs.:

• Dívida externa é com as instituições no exterior em moeda externa, atualmente a composição é 47% dos bancos, 33% setor privado e 20% do Tesouro Nacional, Banco Central, Estatais, Governos Estaduais e Municipais (R$ 88,35 bilhões) em 2003 era 59,6% (R$ 379 bilhões).

• Dívida interna é, na sua maioria, com entidades financeiras do Brasil em reais, que cresceu muito sem contrapartidas em bens e serviços ao País. Em 2007 com o real valorizado o Governo pagou a dívida externa vendendo títulos da dívida interna, pagando juros generosos aos investidores nacionais e estrangeiros.

A composição da dívida pública interna em papéis prefixados (taxa de juros definida no momento da emissão) é de 38,93%, em taxas flutuantes (Selic) 22%, em taxas corrigidas pela inflação 38,51% e taxas vinculadas ao câmbio 0,56%.

O prazo médio de pagamento para a dívida bruta interna é de 4,22 anos, sendo que a participação para os próximos 12 meses é de 26,12%, como não temos dinheiro é feito uma rolagem de dívida entre 15% a 18% do PIB.

Perguntas que não têm respostas:

• De onde veio esta dívida?

• Quanto já pagamos?

• Quem contraiu os empréstimos?

• Onde foram aplicados os recursos?

• Quem contraiu os empréstimos?

• Quem se beneficiou?

• Como e quando vai ser paga?

 A consequência de toda esta situação é:

• Descontroles nos gastos do governo;

• Carga tributária excessiva;

• Custo Brasil alto, inviabilizando as exportações;

• Investimentos privados em declínio, empresários não se sentem seguros;

• Falta de mão-de-obra qualificada;

• Pouca tecnologia, baixa produtividade;

• Aumento da inflação;

• Desvalorização do real;

• Estagnação do consumo das famílias;

• Aumento da dívida pública interna, mais gasto com juros;

• Infraestrutura sucateada;

• Péssimos serviços públicos;

• PIB medíocre.

A solução para um Brasil melhor:

Para resolver a situação seria necessário o Governo não gastar mais do que recebe para poder pagar a dívida bruta interna, buscar a adequação cambial, baixar a inflação, reduzir os custos dos principais insumos da produção, investir em educação, saúde e saneamento básico, eliminar a burocracia, reduzir as taxas de juros bancárias, eliminar o cabide de empregos (hoje são mais de 2 milhões de funcionários públicos federais), fazer a reforma tributária e previdenciária, criar linhas de crédito para capital de giro das pequenas e médias empresas, eliminar a corrupção, buscar transparência nas contas públicas e reduzir o custo Brasil (investindo em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias).

No mundo dos emergentes eles colocam em média 31% do PIB em investimento em infraestrutura, no Brasil atualmente é apenas 2% do PIB dos quais a metade provém do governo e a outra metade, da iniciativa privada, só que pagamos 24% do PIB só com juros da dívida bruta interna, sem amortizar o principal. Esses investimentos deveriam saltar para a faixa entre 4% e 6%, qualquer investimento menor de 3% não cobre nem a depreciação do capital físico existente.

Conclusão: sabe quando isto vai acontecer? NUNCA, pois seria necessário ter transparência nas contas dos Governos (Federal, Estadual e Municipal), pois esta é a única maneira soberana e democrática para decidir sobre o rumo deste País, ser administrado por pessoas competentes e honestas com diretrizes estabelecidas e uma direção clara.

 

Escrito por:
Francisco Barbosa Neto

Diretor da DSD Consultores, iniciou sua atividades em 1989 com atuação em Gestão Empresarial. Como consultor, tem ajudado as pessoas a não perderem dinheiro com o seu negócio, mostrando uma nova maneira de pensar, agir e medir com relação à gestão financeira.

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