Projeto DSD Consultores

Administração, Brasil, Finanças - 04/11/2013

Esse tal de BNDES perdeu o rumo

Enfim o governo percebeu que não poderia mais manter o programa de transferência de recursos para o BNDES.

Os recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) utiliza em suas operações desde a sua criação em 20 de junho de 1952 – Lei nº 1.628, foram orientados por planos de desenvolvimento e pela identificação de carências e pontos vulneráveis da economia nacional, tornando-se uma referência internacional tanto pelo alcance de sua atuação quanto pela dimensão das suas operações.

Atualmente o BNDES conta com 2.723 funcionários, quase 2.200 deles com curso superior, incluindo 36 doutores, 254 mestres e 380 que completaram cursos de MBA. A quase totalidade dos empregados passou em apertados gargalos de concursos públicos, constituindo-se em uma ilha de competência reconhecida até pelos críticos mais ferozes. No último concurso, realizado em março, o salário inicial era de R$9.182,01 para nível superior e de R$ 2.925,39 para nível médio, enquanto o salário médio das pessoas nas seis maiores capitais metropolitanas é de R$ 1.894,50.

Os recursos que o BNDES utiliza em suas operações não caem do céu. Eles são obtidos através de 47% com o Governo, 45% retorno da operação, 4,5% venda de ativos, 2% recursos externos e 1,5% do Fundo de Amparo do Trabalhador. O segredo da contabilidade criativa do Governo para arrecadar dinheiro é o seguinte: o Tesouro emite títulos da dívida interna, balizados pela taxa Selic atualmente em 9,5%, os recursos vão para o BNDES e ficam registrados no Tesouro como um crédito a receber, o BNDES contabiliza os recursos como aumento de caixa, de um lado e como dívida com o Tesouro, e empresta a juros subsidiados, em geral pela TJLP (5% ao ano). Essa a taxa foi criada em 1994 e definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES, em linhas especiais pode chegar a 3%, cabendo ao Tesouro, entenda nós os contribuintes, pagar a diferença e para terminar os dividendos do banco são repassados ao Tesouro que os contabiliza como receita. Não podemos esquecer-nos da velha e boa inflação em torno de 6%.

Foram necessários os últimos quatro anos e repasses de R$ 300 bilhões do Tesouro para o governo se dar conta de que não podia mais manter o bilionário programa de transferência de recursos para o BNDES, que financiou nos últimos quatro anos a bagatela de R$ 600 bilhões. Esse programa forçou o crescimento da dívida pública, corroeu ainda mais a credibilidade da política fiscal já frouxa, mas não resultou no crescimento mais rápido da economia, como era seu objetivo. Embora positiva para o contribuinte, é tardia a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, de redução dos aportes do Tesouro ao BNDES, até que eles sejam zerados no futuro. As consequências danosas para a política fiscal e sem que isto tenha algum significado estratégico para a economia brasileira do que se fez a partir de 2009 são notórias.

BNDES como fonte principal dos financiamentos

Para tentar evitar que o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira fosse tão forte o governo, então chefiado por Lula, passou a utilizar o BNDES como fonte principal dos financiamentos para investir em alguns empresários privilegiados como no ramo de frigoríficos, as empresas do Eike Batista, aos chamados “países amigos” Argentina, Venezuela, Cuba e algumas estatais como a Petrobras.

Isso exigiu transferência de grande volume de recursos do Tesouro para o banco de fomento. Com a consequente emissão de títulos públicos, em 2009, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões. Os repasses diminuíram gradualmente no ano passado, alcançaram R$ 45 bilhões e em 2013, até setembro, somaram R$ 20 bilhões.

O BNDES não concederá mais empréstimos para os estados

Para reduzir a demanda por recursos do Tesouro, o BNDES, como anunciou o ministro da Fazenda, não concederá mais empréstimos para os estados a partir de 2014.  “Não vamos mais aprovar programas de ajustes fiscais para os Estados e os que quiserem obter empréstimos poderão fazer com bancos privados ou públicos”, justificou Mantega.

O BNDES passará, então, a concentrar suas operações em atividades que encontram mais dificuldades para a obtenção de financiamentos, como infraestrutura e indústria pesada. Para isso, a instituição utilizará os recursos com que já conta, e que resultam dos pagamentos dos empréstimos concedidos.

Isso resultará na redução do tamanho do BNDES e, consequentemente, de sua capacidade de geração de lucros, mas também resultará em menor pressão sobre a dívida pública, cujo crescimento acelerado nos últimos anos, em grande parte decorrente da política praticada até agora, gera ainda mais desconfianças com relação à política fiscal do governo, as quais, por sua vez, inibem os investimentos.

Uma das consequências da redução dos aportes do Tesouro pode ser a diminuição da participação do BNDES nos projetos de investimentos, muitos dos quais a instituição financia até 70%. Outra pode ser a redução de sua participação, por meio da BNDESPar, no capital de empresas privadas ou a venda de parte dos títulos públicos que mantém em carteira.

Não será mau para o contribuinte, o histórico recente das aplicações do BNDES no capital de empresas privadas é recheado de resultados frustrantes e, em alguns casos, desastrosos. O fato de, no primeiro semestre deste ano, sua subsidiária BNDESPAR ter contabilizado baixa de R$ 1 bilhão em razão do mau desempenho das ações das companhias das quais é sócia é a comprovação mais recente das escolhas equivocadas da instituição. O banco, por exemplo, atuou decisivamente para a constituição da LBR, uma empresa de produtos lácteos resultante da fusão de duas outras que, na sua avaliação, seria líder do setor, em regime de recuperação judicial, a LBR reduziu suas unidades de 31, na época de sua formação, para apenas 12.

O sucesso do BNDES não pode ser medido pelo volume de desembolsos, é preciso acabar com esta mutreta de propiciar recursos fartos e baratos para as empresas dos amigos da corte que têm acesso a recursos baratos no exterior.

Fonte: O Estado de São Paulo, Valor Econômico, Dinheiro.

Escrito por:
Francisco Barbosa Neto

Diretor da DSD Consultores, iniciou sua atividades em 1989 com atuação em Gestão Empresarial. Como consultor, tem ajudado as pessoas a não perderem dinheiro com o seu negócio, mostrando uma nova maneira de pensar, agir e medir com relação à gestão financeira.

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