Projeto DSD Consultores

Dívida Pública - 08/06/2010

Por que os juros são tão altos no Brasil

Embora muitos se preocupem com o Banco Central, a dívida líquida pública é o grande problema dos juros no Brasil.

Quando se fala em juros no Brasil, as pessoas costumam criticar apenas o Banco Central, no entanto essa avaliação é míope. O problema são os juros que o governo paga pela dívida líquida pública (dívida do Governo Federal em títulos públicos vendidos aqui mais a dívida externa).

Obs.: A dívida bruta pública PIB (dívida líquida pública mais os créditos recebíveis), corresponde a 70,2% do PIB.

O PIB do Brasil (soma de todos os bens e serviços produzidos) é de US$ 1, 579 trilhão, com uma dívida líquida pública de US$ 664 bilhões (42% do PIB), contra uma dívida externa de US$ 204 bilhões correspondente a 12,9% do PIB (setor público US$ 54 bilhões + privado US$ 150 bilhões), com uma reserva de US$ 250 bilhões, sendo US$ 170 bilhões em títulos do Tesouro Americano. O problema não é a dívida externa, porque temos dinheiro para pagar e ainda sobra um bom troco.

A receita do governo em 2009 (impostos + previdência social + outras entradas) foi de US$ 370,924 bilhões, menos US$ 64,061 bilhões de transferências a estados e municípios, menos US$ 287,188 bilhões de despesa (com investimento, folha de pagamento e previdência social) gerou um superavit primário de US$ 19,675 bilhões que não foi suficiente para pagar os juros da dívida líquida pública de US$ 72,246 bilhões, gerando um deficit nominal do setor público (buraco no caixa) de US$ 52,571 bilhões (-3,3% do PIB).

O superavit primário tem como objetivo pagar parte dos juros da dívida líquida pública, mas com essa política do governo de gastar mais com:

  • Eleição;
  • Aumento dos salários dos funcionários públicos;
  • Aumento dos benefícios sociais;
  • Capitalização do BNDES;
  • PAC;
  • Pré-Sal…

… é fácil imaginar que esta dívida poderá crescer exponencialmente.

Pagamento dos juros da dívida líquida pública

Na hora de pagar os juros da dívida líquida pública, o governo opta por dois caminhos: o primeiro reforça o seu caixa com aumento de impostos, hoje os brasileiros pagam 37% da sua renda em tributos, pessoas físicas e jurídicas devem mais de US$ 450 bilhões em impostos atrasados, e no segundo caminho ele vende títulos públicos (Tesouro Nacional e Banco Central) no mercado e sinaliza que está disposto a pagar bem a quem comprá-los. A taxa Selic é utilizada como parâmetro para o pagamento desses títulos, atualmente em 9,5 % ao ano (taxa de juros reais e inflação). Em função disto o governo absorve a maior parte do crédito disponível no país para financiar a sua dívida.

A composição da dívida líquida pública é: títulos pré-fixados 28,23%, títulos corrigidos (pela inflação 28,14% e pela Selic 35,48%) e pelo dólar 8,15%.

Os juros só vão cair de forma sustentada se o governo controlar a inflação, cortar gastos públicos, rever as leis tributárias, buscar a reforma da Previdência Social e enfrentar o cartel dos bancos, para diminuir o spread bancário – a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos dos investidores (10% ao ano) e o que cobram dos empréstimos a pessoas físicas (42,7% ao ano), as empresas (25,5% ao ano), no cheque especial (160% ao ano) e no cartão de crédito (240% ao ano). O spread no Brasil compõe-se de: margem de lucro 27%, tributos e taxas 18,5%, custo administrativo 13,5%, custo de compulsório 3,6% e inadimplência 37,4%. A desculpa esfarrapada dos bancos é que o spread é alto porque a inadimplência é alta.

O atraso em operações de crédito de pessoas físicas ficou em 6,8%, a menor desde dezembro/2005 e o das jurídicas ficou em 3,6%, levando a média a 5%.

Para uma população que ainda não chegou a 200 milhões de habitantes, há hoje mais de 552 milhões de cartões (incluídos os de crédito, os de débito e os de lojas), mas com juros tão elevadas que quem cai nessa armadilha não sai dela facilmente. Tanto se fala em cadastro positivo, ou seja, em cobrança de juros diversificada conforme o perfil do cliente, no entanto, os bancos relutam em adotar esta política porque entendem que ganham mais sem esse instrumento.

O total de empréstimos do sistema financeiro (bancos públicos e privados nacionais e estrangeiros), mais as empresas e pessoas físicas em 2009 somaram US$ 710 bilhões, o equivalente a 45% do Produto Interno Bruto (PIB).

Enquanto que o governo espera que a economia brasileira cresça entre 4,5% e 5,5%, a perspectiva é de que o crédito que hoje responde pela maior parte do resultado financeiro dos bancos cresça na ordem de 20%.

Escrito por:
Francisco Barbosa Neto

Diretor da DSD Consultores, iniciou sua atividades em 1989 com atuação em Gestão Empresarial. Como consultor, tem ajudado as pessoas a não perderem dinheiro com o seu negócio, mostrando uma nova maneira de pensar, agir e medir com relação à gestão financeira.

  • Marcos Paz

    Qual seria saída para governo diminuir os juros em relação a outros pais.

    • Francisco

      Marcos,
      Os juros só vão diminuir, quando o governo aprender a gastar menos do que recebe através da arrecadação de impostos, controlar a inflação, executar a reforma da Previdência Social e rever as leis tributárias.

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