Atualmente há uma deterioração das finanças dos países mais ricos do mundo, as sete maiores economias acumulam uma dívida superior a 50% do PIB mundial (soma de todas riquezas produzidas) perto de US$30 trilhões, com rombos orçamentários, estagnação da economia, desemprego recorde (média de 10% com tendência de alta) e sem um plano consistente de recuperação.

O Brasil está se transformando em uma das maiores economias de consumo do mundo, a classe C (renda mensal entre R$ 1.116,00 e R$ 4.807,00) representa hoje 90 milhões de consumidores e 44% da renda nacional e a classe D (renda mensal entre R$ 804,00 e R$ 1.115,00) representa hoje 45 milhões de consumidores e 16% da renda nacional, para as empresas, o desafio é entender o comportamento e os valores desses recém-chegados ao consumo e desenvolver estratégias para vender a eles seus produtos e serviços.

 Aprendemos nos últimos anos a ter uma visão de médio prazo e pensar mais estratégico, não é o ideal, mas é o começo para quem só apagava incêndio, nos próximos anos, teremos um conjunto de fatores que poderá nos ajudar muito:

• Eleição de Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República;
• Copa do Mundo 2014;
• Olimpíadas 2016;
• Pré-sal, que poderá tornar o Brasil em 05 anos autosuficiente em petróleo, mas também exportador.

 O impacto do conjunto destes fatores será um aumento do nível de emprego, atualmente a taxa de desemprego brasileira está em torno de 7,4% com a tendência de queda, aumento real dos salários, redução da informalidade das empresas, alongamento dos prazos de financiamentos, ampliação das linhas de  crédito com juros mais reduzidos pelos bancos públicos, arrastando os bancos  privados para a mesma direção, o aporte de investimentos externos e o crescimento da capacidade industrial nacional, mesmo com a desvalorização do dólar que reduz o preço dos produtos importados.

 A estratégia de priorizar o mercado interno é a mais adequada, pois a disputa do mercado externo pelos Estados Unidos, países Asiáticos e Europeus só tende a radicalizar. No Brasil, as empresas exportadoras provavelmente serão levadas a reduzir seus preços nas exportações e direcionar parte dos excedentes para o mercado interno. Diante desta realidade, o mais provável é que, para garantir a expansão da produção doméstica, o Brasil tenha de continuar incentivando o consumo interno, começar a estimular os investimentos produtivos e administrar a tríade (crescimento, juros e inflação).

O PIB brasileiro (soma de todas riquezas produzidas no País)  passou de (US$ 882 bilhões) em 2005 para (US$ 1,574 trilhão) em 2009, ocupando atualmente a 8ª posição mundial, em 1º lugar está os USA com US$ 14,3 trilhões, em 2º lugar Japão, US$ 5 trilhões e em terceiro a China com US$ 4,8 trilhões,as previsões segundo o FMI, apontam um crescimento do PIB em 2010 para os países desenvolvidos de 1,3%,  para o Brasil 5% (2009 foi 0,2%) e a China em 10%.

O Brasil deve instigar o apetite do mercado de capitais por causa da solidez da sua economia, fechamos o ano com reservas de US$ 239,1 bilhões, em 2002 era US$ 49,3 bilhões. Não dá para confiar em um modelo de crescimento dependente destes recursos, o aumento no afluxo desses recursos, provoca valorização do real, e com estímulo fiscal do governo para a demanda pode-se criar a inflação o que levaria o Banco Central a aumentar os juros. A saída está em aumentar a poupança nacional, para dispensarmos estes recursos que fazem mais mal que bem, o nível de poupança em geral não ultrapassa 16% a 17% do PIB, enquanto a maioria dos países asiáticos poupa em torno de 35% a China vai para 51%.

O resultado das exportações de 2009 é o pior desde 1950, a não ser que haja uma série mudança por parte do governo criando uma politíca de incentivo as exportações, o superávit comercial agora de US$ 25,3 bilhões deve diminuir mais este ano. No comércio mundial atendemos somente 1% do mercado, estamos nos transformando em exportador de matéria-prima, produtos minerais e commodities agrícolas  que são extremamente sensíveis as oscilações do mercado mundial e não de produtos industrializados com tecnologia avançada. Só para termos um parâmetro, o nosso principal parceiro comercial é a China que compra 80% das matérias primas e em muitos casos processam lá e exportam o produto manufaturado para o mundo, inclusive o Brasil.

 A freada da economia, a queda da arrecadação, a desvalorização do dólar e o aumento dos gastos promovidos pelo governo, diminuiu o resultado das contas do setor público que corresponde  ao valor gerado por todas as receitas do governo (impostos, previdência social, transferências das estatais para a União, depósitos judiciais e transferências do BNDES) menos a transferência a estados e municipios e as despesas federais (como investimento, folha de pagamento e Previdência Social), gerou em 2009 um resultado primário de 1,25% do PIB, o problema é que os juros da dívida líquida  foi de 4,59% do PIB (EUA pagam pouco mais de 2%), gerando um défict orçamentário (resultado primário – juros da divida), de 3,34% do PIB, enquanto na Espanha foi de 8,5%, Portugal 7,6%, Grécia 9,8%, Irlanda 12,2%, Itália 5,4%, Japão 8,2% e EUA 10,7% (que corresponde a US$ 1,4 trilhão, práticamente o PIB brasileiro). Para refinanciar esta divída o governo vende titulos públicos remunerados pela taxa Selic, outro problema, porém, é que o Tesouro paga juros mais elevados para captar dinheiro para depois emprestar ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) que paga uma taxa de juros mais baixa.

 A dívida liquida total do setor público do Brasil está em 43% do PIB, enquanto na Espanha é  41,6%, Portugal 62,6%, Grécia 94,6%, Irlanda 38%, Itália 100,8%, Japão 104,6%, e EUA 65,2%. Esta nossa dívida liquida interna é composta por 60% de papéis (precificados e atrelados a índices de preços) que tem juros pré-definidos, 33,4% com papéis atrelados a taxa de juros (Selic) e o restante 6,6% ao câmbio. A dívida externa (setor público + privado) fechou em US$ 183 bilhões contra uma reserva de US$ 239,1 bilhões.

As contas externas (saldo balança comercial + saldo balança de serviços + transferências unilaterais) teve um défict de US$ 24,33 bilhões foi coberto pelo Investimento Estrangeiro Direto (IED) que foi de US$ 25,9 bilhões (em 2008 foi US$ 45,1 bilhões), também não foi desprezível a aplicação estrangeira em ações de empresas brasileiras na ordem de US$ 37,1 bilhões.

A taxa de juros reais está em 4,13% ao ano, nos EUA está 0,18% na Eurozona 0,74% (excessão a Espanha com 10,6%), Austrália 3,8% e a China 0,39%, esta diferença apesar de ser alta, representa uma vantagem porque podemos reduzi-la, enquanto os países ricos não poderão utilizar este instrumento da política monetária, pois as pessoas estão mais pobres, as empresas faturando menos e boa parte da população demandando mais serviço público  e para crescer terão que aumentar o seu déficit orçamentário, situação que estamos livres, na classificação de competitividade do Forum Econômico Mundial a posição que o Brasil ocupa é o 56º lugar entre 133 países.

Enfim, a questão mais delicada são os nossos velhos projetos não resolvidos, as reformas tributárias, spread bancário, a baixa taxa de poupança, a falta de investimento em infra estrutura, o altíssimo custo Brasil, o baixo índice de escolaridade, leis trabalhistas ultrapassadas, desvio de dinheiro público, a estrutura pública de baixa qualidade, a burocracia dos processos judiciais e a gastança do governo federal.

E para finalizar não podemos esquecer que estamos num ano eleitoral e que estes projetos não serão levados adiante, atrelado ao fato que o governo federal não vai pensar 02 vezes em aumentar suas despesas públicas para ajudar a sua candidata a presidência, o que pode desencadear a inflação ou um surto de desconfiança na capacidade do governo de segurar as rédeas da economia.

Com a economia aquecida em 2002 as empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário passaram a conceder financiamento (sub-prime) para vender casas com prestações mais baratas que o valor do aluguel. A primeira idéia brilhante foi emprestar dinheiro á longo prazo, juros altos, para clientes sem comprovação de renda, com histórico ruim de crédito tendo as próprias casas como garantia.

Outro fato a ser considerado é como os preços das residências subiram mais de 70% entre 2002 a 2004, e os juros eram baixos, muita gente refinanciou seus imóveis recebendo dinheiro em troca e utilizou para saldar dívidas do cartão de crédito, de empréstimos pessoais, ou comprar bens não-duráveis.

Ai surgiu à segunda idéia brilhante, em busca de lucros maiores gestores de fundos e bancos compraram a carteira hipotecária (sub-prime) das instituições que fizeram o primeiro empréstimo, permitindo que uma nova quantia de dinheiro fosse novamente emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago.

Como ganância pouca é bobagem, por um processo chamado de Securitização, as hipotecas imobiliárias foram agrupadas e transformadas em títulos negociados pelos bancos de investimentos de Wall Street, para centenas de seguradoras, fundos de pensão e bancos do mundo.

Um dos primeiros sinais da crise foi a retração do mercado imobiliário a partir de junho 2006 em função do grande volume de oferta de casas, ninguém queria mais comprar, as construtoras cancelaram as obras e demitiram funcionários. Para conter a inflação que chegou a 2,9% ao ano, acima de 2% considerada como nível aceitável, o Fed aumentou a taxa de juros chegando a 5,25% ao ano em 2006.

Em 2007 os bancos reajustaram os valores das prestações das hipotecas imobiliárias, assim muita gente se viu pagando dívidas maiores do que o bem a elas atrelado, o que fez ocorrer o movimento de desistência das prestações por parte dos mutuários e o aumento na inadimplência dos empréstimos forçou os bancos a executarem as hipotecas imobiliárias (sup-prime). A partir daí descobriu-se que os sólidos investimentos em imóveis eram na verdade um castelo de cartas e facilitada pela escassa regulação dos mercados financeiros e pela fiscalização ineficiente por parte do Tesouro e Banco Central dos EUA a crise contaminou o mercado mundial, fundos de investimentos de todo o mundo tiveram de desfazer ativos de outros setores para compensar as perdas dos títulos (sub-prime).

Na semana de 15 de setembro de 2008, quando o banco de investimentos Lehman Brothers quebrou, a AIG desmoronou e o Merrill Lynch entregou os pontos, grandes empresas, investidores anônimos, bancos de investimentos e fundos de pensão foram juntos para o buraco e o valor dos ativos financeiros em todo mundo reduziu US$ 50 trilhões (valor equivalente a todo PIB mundial ou toda a riqueza produzida por 6,5 bilhões da população humana durante 01 ano).

Uma das causas foi que os bancos americanos para cada dólar que tinham em capital, eles acumularam dívidas em alguns casos superiores a 40 dólares, baseado em operações de alto risco e pagando bônus milionários aos banqueiros baseados em lucros fictícios.

Ao perceber o tamanho da encrenca e para estancar a quebradeira o  governo americano ignorou as leis de mercado e dividiu as instituições financeiras em duas categorias. A primeira formada por 19 bancos (“G-19”) considerados grandes demais para quebrar e neles injetou algumas dezenas de bilhões de dólares e a segunda turma formada pelo resto foi deixado para se virar sozinha. Atualmente são vistos como bancos poucos seguros, pois não tem o colchão do Tio Sam e não importa se administram corretamente e geram lucro, a sua sobrevivência está ameaçada, até agosto/09, 81 bancos americanos já tinham quebrado e outros 400 estão na corda bamba.

Em decorrência disto a turma do “G-19” está sem rivais no mercado e arriscando a vontade, mesmo sabendo que o negócio pode quebrar, pois o governo americano vai estar lá para evitar o pior e o prejuízo será do contribuinte.

Para as famílias americanas cujos gastos representam 15% da economia global e 70% da economia americana, o governo providenciou estímulos fiscais e uma taxa básica de juros entre 0 e 0,25% por ano para incentivar o consumo, aumentar a produção e baixar o desemprego.

Mas isso não ajuda nada, pois, eles estão atolados com uma dívida que chegou a 138% da sua renda ou mais de US$ 13 trilhões, só no cartão de crédito US$ 3 trilhões (equivalente ao dobro do PIB do Brasil), com poupança zero, salários mais baixos, com emprego ameaçado (taxa atual de desemprego 9,4% o maior nos últimos 25 anos e para pagar esta conta vão ter que diminuir o consumo o que será um problema para a recuperação econômica.

Além disso, 02 problemas estão tirando o sono do governo americano atualmente, o primeiro é que nem ele nem os bancos conseguem calcular o valor dos títulos lastreados em hipotecas ou outros ativos que ainda estão em carteira.

Em julho de 2009, o presidente Barack Obama divulgou sua proposta para inovação do sistema financeiro que precisa ser aprovado pelo Congresso, mas, que contempla 02 aspectos importantes:

• Quanto maior o banco, maior o seu colchão de capital próprio e, portanto, menor sua capacidade de tomar dinheiro emprestado.
• O bônus será baseado em longos prazos, para que os executivos não atuem de maneira irresponsável em troca de lucros imediatos.

O segundo é talvez o principal fator de risco para a economia daqui para frente é o déficit fiscal (diferença entre as receitas do governo e as suas despesas) de US$ 1,85 trilhões para o ano fiscal que terminou em 30 de setembro/09 que corresponde a 12,8% do PIB com projeção de 82% do PIB em 2019.

Sendo que as causas são os gastos militares, sistemas de pensões, saúde pública e a queda na arrecadação fiscal.

O terceiro é o déficit comercial, em torno de US$ 800 bilhões anuais, para resolver esta situação os americanos terão não só de importar menos, mas também voltar a exportar.

Esses dois megadéficits (o orçamentário e o comercial) passaram a viver por meio:

• Internamente, emissão de dólares.
• Externamente, pedindo emprestado por meio de venda de títulos do Tesouro dos Estados Unidos (T-Bond) que financia a dívida, adia o vencimento, mas não a diminui, ao contrário pode aumentar.

A conseqüência é que a dívida externa dos EUA (resultado de empréstimos e financiamentos contraídos no exterior pelo governo (70%), empresas estatais ou privadas) é de US$ 14 trilhões e se continuar neste ritmo, haverá um risco enorme, para começar, teremos a depreciação do dólar e inflação alta, já que o governo vai ter que acabar imprimindo dólar para financiar o déficit, pois, o (T-Bond) vai ser mais difícil vender, desemprego em massa, falência de empresas, baixos níveis de produção e investimentos.

Se este cenário vai acontecer ninguém sabe, tudo isto é uma novidade, pois o problema financeiro atual é causado pelo setor privado e não pelo público, o que torna mais difícil planejar os negócios.

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Brasil sai da recessão, mas não da crise.

 Neste ponto é importante entender que o consumidor brasileiro decide suas compras com base se a prestação cabe no seu bolso, independente da taxa de juro cobrada.

O crescimento do crédito para a pessoa física esteve diretamente vinculado ao aumento do emprego, até setembro de 2008 a produção industrial cresceu a uma taxa de 7,1% ao ano, gerando 250 mil empregos por mês em um mercado de trabalho de 21,67 milhões de pessoas e com 44% de carteira assinada. As pessoas se endividavam na esperança que permaneceriam empregadas e teriam ganhado de renda no futuro, o crédito se tornou um dos principais motores da economia, chegou a 44% do PIB um número pequeno se comparado com o Chile, China e os Estados Unidos que emprestaram 82%, 114% e 284% do PIB.

Ao contrário do que aconteceu em crises anteriores, em 1995 com o México, 1997 com os Tigres Asiáticos, em 1999 com a desvalorização cambial, a crise de 2008 nos Estados Unidos, não nos atingiu em cheio, porque os bancos não possuíam papéis ligados a hipotecas de alto risco (sub-prime).

Nestes períodos as reservas brasileiras eram em torno de US$ 50 bilhões contra US$ 200 bilhões atualmente. A dívida pública era superior a 60% do PIB, hoje é 40% do PIB e o saldo comercial era deficitário, agora é superavitário.

É preciso entender que as empresas usam recursos próprios e também capitais de terceiros (financiamento) para pagar as matérias-primas, salários e despesas administrativas para produzir bens ou serviços, depois vendem, geram lucro, pagam o empréstimo do banco e impostos para o governo. Isso deveria ser o caminho, mas a realidade é que por vários fatores as empresas cresceram ou mantiveram seus negócios a custa de dívidas e com a crise, a situação financeira se tornou muito delicada.

Num mundo de incertezas, o dinheiro parou de circular e o principal efeito da crise, surgiu no último trimestre de 2008, a dificuldade de se obter dinheiro, pois 19% da oferta de crédito tinham origem externa.

As empresas brasileiras de grande porte tiveram de correr para as linhas de crédito em moeda nacional e a conseqüência foi o sumiço do crédito (capital de giro) para as pequenas e médias empresas.

Para reduzir os efeitos da crise internacional, o governo criou mecanismos para reanimar o mercado interno, através de redução de impostos, corte da taxa básica de juros, reduziu o depósito dos compulsórios (depósitos a vista, a prazo ou poupança) que os bancos fazem junto do Banco Central, liberando mais dinheiro para produzir, girar a roda dos negócios, voltar a empregar e estimular as operações de crédito.

Mas 02 tópicos precisam ser melhorados para sairmos do buraco literalmente:

1.  O governo não gasta mais do que arrecada, pois no futuro não se sabe se o país terá dinheiro suficiente para pagar a sua dívida.
2.  O Brasil sairá de um PIB de 5% em 2008 para algo próximo a zero, e para evitar esta desaceleração é necessário:

• Investimento em sistemas produtivos;
• Reforma no Sistema Tributário;
• Reforma na Previdência Social;
• Diminuição do Custo Brasil;
• Investimento na Educação;
• Investimento em infra-estrutura.

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Vamos ter que ficar em dia com o Leão.

Em 04 dias de operação, ele criou nada menos que 150 milhões  de diferentes pastas, uma para cada correntista do País, interligados pos CPF’s e CNPJ’s aos nomes dos titulares e de seus procuradores. Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário, passando a ser uma ferramenta poderosa para combater fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro.

A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário, quando o sistema se estabelecer o CCs deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias.

O objetivo em 2011 é cruzar on-line as informações que envolvam CPF ou CNPJ em âmbito municipal, estadual, federal com:

CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, aptos, sítios, construções;

DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skits e etc.;

EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc,), passando a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços e geral, bem como os financiamentos em geral.

O acompanhamento e controle da vida fiscal das pessoas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto já pronta, para o contribuinte validar. Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, etc.

Com relação ás empresas, a partir de 22/01/07 foi instalado o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, que é um gigantesco banco de dados do Fisco, que armazenará informações de tudo o que as empresas compram, vendem e arrecadam de impostos, e ficará a disposição da Receita Federal e das 27 secretarias estaduais da Fazenda.

O SPED compreende 04 subprojetos:

1 – Escrituração Contábil Digital (ECD), a partir do sistema de contabilidade da empresa deve ser gerado um arquivo digital, para ser submetido ao Programa Validador e Assinador:

• Livro Razão;
• Livro diário;
• Livro de Balancete Diários e Balanços;

Pessoas Jurídicas obrigadas: A partir de 1 de janeiro de 2009, as empresas sujeitas a tributação do Imposto de Renda, com base no lucro Real.

2 – Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir do sistema de contabilidade da empresa deve ser gerado um arquivo digital, para ser submetido ao Programa Validador e Assinador:

• Registro de Entradas
• Registro de Saídas
• Registro de Inventário
• Registro de Apuração de IPI
• Registro de Apuração de ICMS.

Pessoas Jurídicas obrigadas: A partir de 1 de janeiro de 2009, as empresas contribuintes de ICMS e/ou IPI.

3 – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Alteração da nota fiscal em papel modelo (1 ou 1A) por nota fiscal eletrônica com validade jurídica para todos os fins, com o objetivo de documentar as operações de circulação de mercadorias.

Pessoas Jurídicas obrigadas: A partir de 21 de setembro de 2009, para todas as empresas que tenham operações comerciais com produtos e serviços, uma vez que o talonário de papel deixou de ter valor.

4 - Conhecimento de Transporte Eletrônico (Ct-e)

É um documento para fins fiscais, para o serviço de transporte de cargas realizada (Rodoviário, Ferroviário, Aquaviário, e Dutoviário).

Pessoas Jurídicas obrigadas: Ainda não há previsão de obrigatoriedade de emissão do CT-e pelas empresas prestadoras de serviços de transporte.

Atualmente o  regime tributário das empresas hoje está dividido em:

LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte, representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;

LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte, representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;

SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional, ou seja, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade.

A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de “ir acertando” os detalhes que faltam para minimizar problemas futuros, pois até o final de 2010 toda e qualquer empresa independente do regime tributário, precisam estar preparadas eletronicamente para atender o SPED.

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