Projeto DSD Consultores

Administração, Brasil, Fiscal Tributária - 02/06/2013

A mágica da cartola do Governo Federal

Mais de meio trilhão de reais em dívidas e gastos do governo está nas contas públicas. É a tal “contabilidade criativa”.

Imagine um gastador contumaz que decide mudar de vida: a partir de agora, ele vai poupar boa parte do que ganha até equilibrar suas contas. Para facilitar seu esforço de austeridade, porém, ele prefere não contabilizar como dívida as prestações de um apartamento na praia. Por outro lado, resolve contar como poupança os futuros dividendos de ações que acaba de comprar, ou seja, seu impulso de gastador continua lá – mas ele tenta se convencer de que sua situação não é tão ruim assim. De maneira simplificada e astuta é isso que o Governo Federal tem feito para cumprir a meta do superavit primário, a economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.

Desde 2009, parte das dívidas, dos gastos e das receitas não são registradas adequadamente, o mercado apelidou os subterfúgios de ¨contabilidade criativa¨. Em quatro anos, 48 bilhões de reais em receitas futuras foram incluídos no cálculo do superavit, ou seja, o dinheiro que ainda não existe foi contado como recebido. Outros 63 bilhões, de recursos empregados no Programa de Aceleração do Crescimento, foram somados à economia. E ficaram de fora dívidas de 479 bilhões de reais o equivalente ao PIB da Finlândia, transferido do Tesouro para os bancos federais, em especial ao BNDES, através da emissão de títulos públicos. No futuro, o Brasil terá de resgatá-los e remunerar os investidores, pagando os juros prometidos.

Somando o que não entrou na conta (mas deveria) e o que foi incluído (e não deveria), o governo inflou sua economia em 590 bilhões de reais de 2009 a 2012. No papel, as metas de superavit foram cumpridas, na vida real, a história foi bem diferente. O governo acredita que a contabilidade criativa é a saída para ter recursos, investir e fazer o país crescer, mas ela não gera crescimento, prejudica a política fiscal, deteriora as contas públicas e coloca em descrédito as regras que deram credibilidade ao país¨.

Como fica a política fiscal

Não há sinal de que o governo pretenda ser mais austero. Ao contrário. A recente saída de Nelson Barbosa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda indica que a frouxidão fiscal pode aumentar. Barbosa não era um entusiasta das contas criativas, o defensor delas é Arno Augustin, o secretário do Tesouro. Com a saída de um, a posição do outro tende a se fortalecer. Augustin já reafirmou que a prioridade agora é gerar crescimento – e não economizar para pagar juros de dívida. Nem a presidente Dilma Rousseff nem o ministro Guido Mantega, da fazenda, explicaram como fica a política fiscal.

 

Fonte: Exame.com – 27/05/13 – Alexia Salomão

 

 

Escrito por:
Francisco Barbosa Neto

Diretor da DSD Consultores, iniciou sua atividades em 1989 com atuação em Gestão Empresarial. Como consultor, tem ajudado as pessoas a não perderem dinheiro com o seu negócio, mostrando uma nova maneira de pensar, agir e medir com relação à gestão financeira.

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